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Contenciosa

O principal foco de atuação do escritório é o contencioso judicial, especificamente em questões que envolvem maior complexidade técnica ou relevância econômica.

Para cumprimento desses objetivos, sobretudo nos casos que demandam maiores cuidados na condução e acompanhamento, o escritório exerce de forma intensa e especial atuação junto a todos os órgãos do Poder Judiciário.

As atividades do escritório concentram-se nos seguintes campos:

Direito Empresarial

Ações Revisionais de Contrato

– Defesa em ações revisionais de contrato em todo o território nacional e que abordem onerosidade de cláusulas contratuais, incidência de juros abusivos e devolução ou compensação de valores;

– Elaboração de Quesitos Periciais;

– Acompanhamento de Perícias Contábeis e indicação de Assistentes Técnicos Especializados.

Ações Indenizatórias

– Defesa em ações indenizatórias em todo o território nacional com alto índice de êxito ou com a redução significativa dos valores pleiteados.

Execuções Judiciais

– Propositura de Ações de Execução em todo o território nacional, com a utilização de ferramentas tecnológicas para localização de devedores e bens.

Recuperação Judicial e Falência

– Acompanhamento diário dos diários oficiais de todos os Estados da Federação, buscando localizar Recuperações Judiciais em curso, onde nossos clientes possuam créditos;

– Rápida localização do crédito constante na Recuperação Judicial, proporcionando ao cliente maior prazo para encaminhamento dos documentos para elaboração de habilitação, impugnação ou divergência de crédito;

– Elaboração de habilitações, impugnações e divergências de crédito, sempre em contato com o administrador judicial para entender qual será o perfil adotado para análise do pedido, bem como quais documentos serão necessários para o reconhecimento do crédito;

– Comunicação ao cliente sobre a localização de crédito constante na Recuperação Judicial antes do recebimento da correspondência do Administrador Judicial, indicando o crédito reconhecido pela Recuperanda, possibilitando a adoção de providências com maior elasticidade de prazos;

– Acompanhamento da Recuperação até o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial;

– Acompanhamento de todos os editais veiculados na Recuperação Judicial (Listas de Credores, Apresentação do Plano, Convocação para Assembleia de Credores, Sentença Homologatória do Plano, Encerramento da Recuperação Judicial) informando o cliente sempre na data da disponibilização destes no diário oficial;

– Acesso ao Plano de Recuperação Judicial antes da veiculação do edital de apresentação, para com isto possibilitar ao cliente um maior prazo para analisar as condições ali expostas e deliberar seu interesse acerca da apresentação de objeção ao plano;

– Analise prévia do Plano de Recuperação Judicial por um de nossos advogados, onde será elaborado um resumo apontando as principais situações ali constantes, para ser encaminhado juntamente com o Plano de Recuperação Judicial, como ferramenta de auxílio na compreensão das cláusulas ali constantes;

– Comparecimento na Assembleia de Credores, informando os resultados em tempo real e noticiando eventuais aditamentos;

– Adoção de providências cabíveis após a Assembleia de Credores para resguardar os direitos eventualmente prejudicados com a aprovação do plano.

Direito Médico, Hospitalar, Odontológico e da Saúde

– Elaboração de peças e de recursos na área contenciosa médica, hospitalar, odontológica e da saúde, com foco na responsabilidade civil;

– Elaboração de peças e de recursos nos casos de inadimplência contratual hospitalar;

– Elaboração de peças e acompanhamentos processuais em casos de negativas de cobertura de planos de saúde;

– Elaboração de peças e acompanhamento de processos ético-administrativos junto aos Conselhos de Classe dos Profissionais da Saúde;

– Elaboração de peças e acompanhamento de procedimentos e de processos criminais que envolvam Profissionais da Saúde;

– Contencioso estratégico, voltado à elaboração de teses em consonância com os mais recentes entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Estaduais e Cortes Superiores;

– Elaboração de pareceres acerca de demandas envolvendo as áreas médica, hospitalar, odontológica e da saúde com consultoria para profissionais da saúde;

– Recuperações de crédito: judiciais e extrajudiciais.

Contencioso Administrativo

Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)

– Acompanhamento de Averiguações Preliminares;

– Defesa em Processos Administrativos;

– Sustentações orais no Plenário do Conselho.

Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)

– Elaborações de Recursos;

– Sustentações orais no Plenário do Conselho.

Atuação em Tribunais

O escritório tem intensa atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça dos Estados Federados, com a realização de trabalhos específicos tais como:

– Sustentações orais;

– Entrega de memoriais;

– Elaboração de recursos;

– Propositura de ações de competência originária.

Litígios Complexos

Desde sua fundação o escritório está focado na prestação de serviços em litígios complexos, que se caracterizam pela especificidade técnica ou extensa repercussão financeira. Significa dizer que as atividades do escritórios estão voltadas a casos específicos que apresentam relevância para o cliente.

Consultiva

A atuação singular em processos litigiosos impulsionou o escritório para a criação de um eficiente setor consultivo, que tem por objetivo a elaboração, a revisão e a negociação de diversas espécies de contratos; A competência do setor consultivo do escritório tem origem em três premissas:

– O profundo conhecimento dos litígios, que propicia a experiência na antecipação de problemas;

– A técnica e a experiência que possibilitam em abstrato dirimir possíveis entraves que possam surgir;

– A habilidade de negociação, com o fim de encontrar e viabilizar as melhores soluções para o cliente.

Contratual

A área contratual do escritório realiza trabalhos de assessoria completa a pessoas físicas e jurídicas, no que tange a análise, elaboração, revisão das mais variadas formas de contratos civis e empresariais.

Pareceres

Por meio de seu sócio fundador o escritório é solicitado com bastante frequência para emissão de pareceres jurídicos relacionados às suas áreas de atuação, especialmente sobre Fomento Comercial, Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e Exercício de Atividades Financeiras.